2ª CONFERÊNCIA NACIONAL
EM ESTUDOS DE CASOS

Após o notável desempenho e sucesso da primeira edição, anunciamos a realização da 2ª Conferência Nacional em Estudos de Casos, que terá como sub tema “Seleção do Fornecedor e o Torneio Licitatório”, prevista para outubro de 2025. Este evento mantém o foco na análise detalhada de acórdãos dos Tribunais de Contas (TCU e TCEs), oferecendo aos participantes uma experiência prática sobre a condução e os desafios inerentes à escolha do fornecedor e à condução de processos licitatórios. Além de cada professor conduzir a análise de um acórdão específico, nesta edição a Conferência permitirá que, por meio de orientações normativas e pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), as discussões sejam ainda mais enriquecidas. Assim, serão abordados aspectos cruciais para a compreensão dos procedimentos de seleção e das estratégias para um torneio licitatório seguro, efetivo e alinhado às exigências legais.

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Pretende-se, com a Conferência, disseminar o conhecimento jurídico aplicável a essas realidades, facultando aos participantes a oportunidade de aplicar as lições extraídas no exercício de suas funções, com vistas a aprimorar a conformidade e a eficiência nas contratações públicas.

Coordenação Científica: Prof. Dra. Luana Carvalho

Um evento pensado por servidores e para os servidores, os verdadeiros agentes de mudança na Administração Pública!

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Dra. Luana Carvalho

- Docente no curso de Pós-graduação em Licitações e Contratos pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasília);
- Docente no curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, na disciplina de Contratações Diretas, pela Polis Civitas -PR;
- Docente no curso de MBA em Governança das Contratações, pela Unyleya, na disciplina de Planejamento Estratégico e sua influência na Governança das Contratações;
- Professora Universitária: Direito Penal, Comercial, Civil, Tributário e Administrativo;
- Servidora Pública de carreira do Judiciário Federal, atuando como Subsecretária de Compras Licitações e Contratos, como Assessora Jurídica, como Assessora Socioambiental, como Assessora Técnica da Secretaria de Administração, como Auditora Interna na área de Licitações e Contratos e na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência – TNU;
- Realizou inspeções pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal;
- Instrutora: ministrando cursos na área de Licitações e Contratos para toda a administração pública, em especial para os órgãos superiores, pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ/JF, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM – Educa ENFAM), pelo CEAJUD/CNJ, pelas Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, pela Escola de Contas do TCE PE, pela Escola de Gestão de Contas vinculada ao TCMSP, pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza, dentre outros;
- Fundadora e Coordenadora Científica do IConSisJud: Congresso Sistêmico do Poder Judiciário: evento pioneiro que tem como objetivo reunir magistrados, servidores, eminentes acadêmicos e representantes do mercado fornecedor para discutir e disseminar práticas de governança que têm demonstrado resultados positivos no âmbito do Poder Judiciário;
- Coordenadora Científica e idealizadora do Simpósio sobre licitações e contratos da Justiça Federal, com a publicação de enunciados que servem como base doutrinária para apoiar as atividades desenvolvidas por servidores envolvidos no macroprocesso de contratações;
- Consultora técnica em licitações, contratos e conta-depósito vinculada;
- Membro do Núcleo Técnico da Companhia Brasileira de Governança – CBG;
- Membro do Comitê Gestor da Política de Governança das contratações do Judiciário– CNJ;
- Foi membro do então Comitê Técnico de Controle Interno do Judiciário;
- Fundadora do projeto “de bombeiro a pregoeiro” (Governança);
- Fundadora do projeto Day-DY(namics), que impulsiona a retenção de talentos nas áreas administrativas dos órgãos da administração pública, com análise de perfil comportamental e habilidades;
- Consultora técnica em licitações, contratos e conta-depósito vinculada; autora de artigos, notas técnicas, minutas de normativos, etc;
- Auditora: por 08 anos (iniciativa privada);
- Graduação: Direito; Pós-Graduação: Direito Público-Tributário; MBA: Gestão Pública; Mestrando em Estudos Jurídicos com ênfase em Direito Internacional pela Must University – Flórida - EUA.

Dra. Luana Carvalho

Grandes nomes marcam presença

Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco, Professor, Pós Graduado em Direito Público e Pós Graduado em Direito Tributário.

Danilo Almeida

Procurador do Estado de MG. Advogado. Mestre UFMG Dto Adm. Professor MBA PUC Minas em Concessões e PPP´s.

Eduardo Grossi

Pós-Graduado em Licitações e Contratos, Bacharel em Direito e Administração de Empresas, já atuou como Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação. Colaborador do Instituto Serzedelo Correa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública-ENAP, onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico.

Evaldo Ramos

Auditor Federal do Tribunal de Contas da União (TCU). Mestre em engenharia de transportes pela Universidade Federal do Ceará. Instrutor do ISC/TCU e Enap. Professor da pós-gradução em licitações e contratos do IDP – Brasília e do Verbo Jurídico. Membro da Comissão de Acompanhamento de Licitações e contratos da OAB/CE.

Fabrício Mareco

- Advogado;

- Sócio e Advogado do Tourinho & Godinho Advogados Associados em Salvador/BA; - Sócio e Advogado do Sena Bitar Advogados Associados em Maceió/AL;

- Advocacia nas áreas de Direito Administrativo e Eleitoral;

Ícaro Bittar

Advogado especialista em Direito Público
Advogado especialista em Direito Público. Especialista e Mestre. Professor Universitário.
Autor do Manual de Direito Administrativo. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá/SP.

Leandro Matsumota

Especialista em Licitações e Contratos pelo Centro de Estudos Renato Saraiva - CERS. Especialista em Direito Processual Civil, com Formação para o Magistério Superior, na área do Direito, pela Universidade Anhanguera -UNIDERP (2011). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB (2008).

Lindineide Cardoso

Servidor Público Federal, Contador, Pós-graduado em Perícia Contábil, Gestão de Pessoas e Licitações e Contratos. Membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP. Professor de Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Amadeus – FAMA/SE, Polis Civita/PR, Faculdade Baiana de Direito/BA, Faculdade de Direito 8 de Julho/SE, Centro de Estudos Renato Saraiva - CERS/PE, PUC/PR, PUC/SC, Negócios Públicos/PR. Professor e Palestrante presente nos principais eventos de contratação pública do Brasil. Co-autor dos livros 101 Dicas sobre o Pregão, Licitações Públicas: Homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, LGPD do Setor Público, Direito Provisório - ESPIN - COVID-19, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Aspectos relevantes da Lei 14.133/2021.

Marcus Alcântara


- Servidora de carreira do Tribunal de Justiça de Sergipe;- ⁠Atualmente atua como assessora de Juiz em Vara Cível da Fazenda Pública;- ⁠Atuou como assessora de Desembargador em Câmara Cível;- ⁠Foi Consultora-Chefe da Consultoria Jurídica de Licitações e Contratos do TJSE, além de ter sido membro do Comitê de Grandes Contratações e do Comitê de Crise Cibernética do órgão;- ⁠Atuou como Coordenadora de Contratos no Executivo Estadual;- ⁠Foi membro de Comissão Especial de Licitação para RDC no Executivo Estadual;- Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (SE);- ⁠Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Social da Bahia;- ⁠Pós-graduada em Licitações e Contratos pela Faculdade CERS;- ⁠Pós-graduanda em Direito Sancionador, Improbidade Administrativa e Controle pela Faculdade 8 de Julho;- Coautora do livro Nova Lei De Licitações E Contratos Administrativos: Estudos em Homenagem ao Professor Ronny Charles Lopes de Torres, 2024, ed. JusPodivm;- Coautora do Material Complementar elaborado para os alunos das turmas do Curso Premium em parceria com Ronny Charles Lopes de Torres e Davidson Lopes (Grupo Centrum);- Autora de artigos na área de licitações e contratos;- Foi membro do Subcomitê de Execução Contratual, subcomitê este que integra o Comitê de Governança nas Contratações da Rede Governança Brasil - RGB;- ⁠Ex-servidora do TJDFT;- ⁠Ex-servidora da PGE/SE;- Professora e Palestrante.

Natally Vasconcellos

Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça, titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal.
Bacharel em Direito, Pós Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo
Mestrando em Ciências Jurídicas

Paulo Alves

Advogada da União e Assessora na Subchefia para Assuntos Jurídicos na Casa Civil da Presidência da República, ex Analista Judiciária no Superior Tribunal de Justiça e ex- Coordenadora-Geral Substituta na Coordenação-Geral de Licitação Contratos e Convênios do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Especialista em Direito Público. Pós-graduada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e graduanda pela Universidade de Brasília. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Atuou na elaboração do Regime Diferenciado de Contratações Públicas.

Michelle Marry


Servidor público federal, atua na área de licitações e contratos há mais de quinze anos, e já ocupou funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral. É moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010.

Ronaldo Corrêa

Procurador do Ministério Público de Contas (TCE/RN), professor e palestrante na área de contratações públicas e controle externo.


Thiago Guterres

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28 DE DEZEMBRO - 10h

Palestrante: Jonas Martins

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29 DE DEZEMBRO - 10h

Palestrante: Maria Viegas

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30 DE DEZEMBRO - 10h

Palestrante: Emília Campos

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28 DE DEZEMBRO - 15h

Convidada: Liana Figueiredo

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29 DE DEZEMBRO - 15h

Convidada: Juliene Bassan

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30 DE DEZEMBRO - 15h

Convidado: Otto Lima

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28, 29 e 30 de Dezembro.

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